Se você está organizando documentos para dar entrada na nacionalidade espanhola ou em um casamento civil na Espanha, talvez já tenha ouvido falar da Certidão de Não Naturalização Brasileira. Mesmo que pouco conhecida, ela é um documento frequentemente exigido pelas autoridades espanholas em diversos processos legais.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como solicitar a Certidão de Não Naturalização Brasileira para processos na Espanha, quem precisa, onde conseguir, como legalizar e traduzir para uso internacional.

📌 O que é a Certidão de Não Naturalização?

É um documento oficial emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil que comprova que um cidadão nunca se naturalizou brasileiro. No caso de pessoas nascidas no exterior, a certidão comprova que não adquiriram nacionalidade brasileira por naturalização.

✅ Ela é necessária para comprovar a nacionalidade original da pessoa, especialmente em processos onde a dupla nacionalidade pode interferir legalmente.

🇧🇷 Para que serve a Certidão de Não Naturalização?

Na Espanha, ela é exigida principalmente para:

• Processos de nacionalidade espanhola por residência
• Casamentos civis com cidadãos espanhóis
• Registros civis de filhos
• Processos de agrupamento familiar
• Reconhecimento de nacionalidade por simples presunção

Em qualquer um desses casos, as autoridades espanholas podem pedir um documento que comprove que o cidadão estrangeiro não é naturalizado brasileiro.

🧭 Quem precisa solicitar?

A certidão é exclusiva para estrangeiros nascidos fora do Brasil, que vivem no Brasil ou tenham vínculo com o país. Exemplos:

• Pessoas nascidas em outro país e com pais brasileiros
• Estrangeiros casados com brasileiros
• Estrangeiros que vivem no Brasil e nunca se naturalizaram

❗ Brasileiros natos não precisam dessa certidão. Ela é voltada para estrangeiros com algum vínculo com o Brasil.

📝 Como solicitar a Certidão de Não Naturalização Brasileira?

A solicitação é gratuita e feita 100% online. Veja o passo a passo:

1. Acesse o site oficial do Ministério da Justiça

• Link direto: https://www.gov.br/mj/pt-br/servicos/estrangeiros

2. Preencha o formulário de solicitação

• Informe dados pessoais do estrangeiro:
  • Nome completo
  • Nacionalidade de origem
  • País de nascimento
  • Data de nascimento
  • Nome dos pais
  • Número de identidade ou passaporte

3. Envie o pedido

• Após preencher os dados, envie a solicitação pelo próprio site
• Você receberá um número de protocolo para acompanhar o processo

4. Aguarde a emissão da certidão

• O prazo para resposta varia de 7 a 20 dias úteis
• A certidão será disponibilizada em formato PDF, assinada digitalmente

5. Baixe a certidão oficial

• Após emissão, acesse o portal e baixe a certidão em versão digital válida
• Imprima, se necessário, para uso presencial

🌍 Como legalizar a certidão para uso na Espanha?

A Certidão de Não Naturalização deve ser legalizada com Apostila de Haia, conforme exigência de documentos internacionais.

Como apostilar:

• Leve o documento impresso e assinado digitalmente a um cartório habilitado (que reconheça assinaturas digitais)
• Solicite a Apostila da Convenção de Haia
• Valor médio: R$ 100 a R$ 130

💡 Alguns cartórios fazem o processo totalmente online — ideal para quem já está na Espanha e precisa concluir o processo à distância.

🌐 Precisa traduzir a certidão?

Sim. A Espanha exige que a certidão seja traduzida do português para o espanhol europeu por um tradutor com fé pública.

Opções de tradução:

• Tradução juramentada no Brasil
  • Feita por tradutor público inscrito na Junta Comercial
  • Pode exigir apostilamento da tradução
• Tradução jurada na Espanha
  • Feita por tradutor reconhecido pelo Ministério de Asuntos Exteriores
  • Não precisa de apostila

📄 Ambas opções são aceitas, mas verifique com o cartório espanhol qual é a preferida para o seu caso.

🕓 Quanto tempo leva todo o processo?

• Solicitação da certidão: até 20 dias úteis
• Apostilamento: 1 a 3 dias úteis
• Tradução juramentada: 3 a 7 dias úteis

⏱️ Tempo total estimado: entre 15 e 30 dias, dependendo da logística e do país onde você se encontra.

💰 Quanto custa?

• Solicitação da certidão: gratuita
• Apostilamento: R$ 100 a R$ 130
• Tradução juramentada: R$ 120 a R$ 180, em média

❓ Dúvidas frequentes sobre a Certidão de Não Naturalização

1. Brasileiro nato precisa dessa certidão?

Não. Ela é exigida apenas para estrangeiros que podem ter vínculo com o Brasil, mas nunca se naturalizaram.

2. Posso usar a certidão em processos fora da Espanha?

Sim. Qualquer país signatário da Convenção de Haia pode exigir esse documento.

3. A certidão digital tem validade?

Sim, desde que esteja assinada digitalmente e devidamente apostilada.

4. Posso pedir para outra pessoa?

Sim, desde que tenha os dados corretos do estrangeiro (inclusive nome dos pais e data de nascimento).

5. É possível fazer todo o processo online?

Sim! Desde a solicitação até o apostilamento e envio para tradução — tudo pode ser feito digitalmente com parceiros especializados.

✅ Conclusão: Documento essencial e ainda pouco conhecido

Agora que você já sabe como solicitar a Certidão de Não Naturalização Brasileira para processos na Espanha, é só reunir as informações, preencher o formulário e seguir os passos com tranquilidade. Apesar de pouco divulgada, essa certidão é fundamental em muitos processos legais internacionais.

A equipe da HE Traduções pode te auxiliar em todas as etapas:

• Acompanhamos a solicitação junto ao Ministério da Justiça
• Cuidamos do apostilamento
• Fazemos a tradução juramentada com validade internacional
• Enviamos para sua casa ou endereço na Espanha

Entre em contato e conte com profissionais que entendem do assunto!